Termos de Utilização


1. Introdução
Este Site é operado por Construal – Construtora Mecânica Lda, com o número de pessoa coletiva 500072272, com sede em Av. Aviação Portuguesa nº 5, 2715-140 Pero Pinheiro, no distrito de Lisboa, Portugal (doravante “Construal”) e tem caráter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização deverá abster-se de aceder a este Site.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, são propriedade da Construal, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site de forma alguma, para qualquer finalidade, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Construal.

3. Responsabilidade, uso e risco
A Construal procurará assegurar que toda a informação contida no Site é exata e encontra-se atualizada. Porém, o uso deste Site e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e a Construal não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões de informação, nem garante a atualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no Site.A Construal exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este Site ou transferir para o seu computador material a partir do Site.

4. Alterações
A Construal reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.A Construal poderá modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site.

5. Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos através do Site são tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679 do P.E. - RGPD) e com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de outubro de 1998, alterada pela Lei n.º 103/2015, 24 de agosto (“Lei de Proteção de Dados”).

6. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses. .tb_button {padding:1px;cursor:pointer;border-right: 1px solid #8b8b8b;border-left: 1px solid #FFF;border-bottom: 1px solid #fff;}.tb_button.hover {borer:2px outset #def; background-color: #f8f8f8 !important;}.ws_toolbar {z-index:100000} .ws_toolbar .ws_tb_btn {cursor:pointer;border:1px solid #555;padding:3px} .tb_highlight{background-color:yellow} .tb_hide {visibility:hidden} .ws_toolbar img {padding:2px;margin:0px}