Política de Privacidade


A Construal garante e protege a sua privacidade ao interagir com este Site e cumpre as suas obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679 do P.E. - RGPD) e da Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de outubro de 1998, alterada pela Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto, conforme descrito na Política de Proteção de Dados Pessoais.

A presente Política da Privacidade define os termos em que terá lugar o tratamento de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando aceder e utilizar este Site. Também descreve como o Site utiliza cookies e algumas das medidas de segurança que são adotadas para proteger a sua privacidade.

Caso a Construal recorra a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuem em nome e por conta da construal, essas entidades ficarão também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnicas e de organização aplicáveis nos termos da Lei de Proteção de Dados.


1. A informação recolhida e a sua utilização
A Construal poderá recolher informações sobre si caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no Site, tais como os formulários para pedido de informações ou inscrição em newsletters. Tais informações são utilizadas com a finalidade de processar as solicitações por si efetuadas e de administrar eficientemente as mesmas.

A Construal poderá também utilizar os dados que recolhe para enviar newsletters, com informações, ofertas ou promoções, para o correio eletrónico dos utilizadores do Site que fornecerem o seu consentimento para tal. Caso o Utilizador não pretenda continuar a receber estas informações, deverá solicitar a remoção dos seus dados.

A Construal pode usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos serviços prestados pela Construal e para ajudar a desenvolver e melhorar o Site. A informação agregada, de natureza estatística, não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para o identificar.

2. Período de conservação de dados
A Construal trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 12 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os dados recolhidos para envio de newsletters, com informações, ofertas ou promoções, para o correio eletrónico dos utilizadores do que fornecerem o seu consentimento para tal serão mantidos pelo período máximo de 3 anos findo o qual voltaremos a solicitar o seu consentimento.

3. Direito de Acesso, Retificação e Atualização de dados
A Construal garante-lhe, a todo o tempo, o exercício dos seus direitos sobre os seus dados pessoais, nomeadamente:

a. Retirar o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais;
b. Opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais;
c. Solicitar ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais o acesso aos mesmos, bem como a respetiva retificação ou eliminação, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido”;
d. Ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais;
e. Ser informado sobre quais os dados pessoais em fase de tratamento e quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados, por via eletrónica, caso não seja o presente documento.

4. Utilização de dados por terceiros
A Construal assegura que nunca usará os dados pessoais em sua posse para outros fins que não sejam os expressamente relacionados com as suas atividades ou para o cumprimento das suas obrigações legais e nunca os passará a terceiros.

Entidades contratadas pela Construal poderão ter acesso aos seus dados estando obrigadas ao cumprimento da nossa política de privacidade, nomeadamente:

:: Fornecedores com os quais a Construal contrata determinados serviços de suporte, tais como contabilidade, sistemas de rede, software, website e auditoria;
:: A Construal não vende, aluga ou disponibiliza dados pessoais comercialmente a terceiros.